Moral e direito

INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

TEMA: MORAL E DIREITO. JUSTIÇA, DIREITO E MORALIDADE. NOSSA CRISE MORAL

MORAL E DIREITO

Um dos temas mais debatidos entre os jus filósofos a distinção e a harmonização entro o Direito e Moral.

De inicio, temos uma grande aproximação entre a moral e o direito.

Vejamos através do sentido da palavra em si, moral. Significa algo relativo a costumes, condutas resultando num fim, adotadas pela sociedade em relação com o momento histórico que se passa. Onde cada povo e ate pessoa, tem sua própria moral.
Sempre respeitando o momento histórico, há padrões morais que se estabelecem e outros são modificados em decorrente do tempo, estado e espaço.
Toda a ação humana decorre em um fim, e este fim pode fugir da regra moral de uma sociedade especifica ou grupo, que julgará como algo justo, ou não, passível e aceitável ou prejudicado e não aceito, segundo o julgo do grupo.

A ética vem como uma mão amiga da moral, embora sejam amigas, interligadas uma na outra, a ética rege sob a orientação do homem em relação aos outros homens, bem como o sentido de agir e o valor em suas atividades.
A ética leva tanto a moral tanto quanto o direito a um mesmo rumo, sendo importante em ambas.

A moral e o direito estão paralelamente, muitas vezes sem haver nenhuma relação e noutras se identificam como nunca.
Como de costume, assemelhamos muitas vezes que o direito tem como base a moral, porém, nem sempre é fundamentado num padrão moral, como as regras de transito que são meramente para nos direcionar.

Há diversas perspectivas da relação entre a moral e o direito, dentre elas podemos citar a afirmação de Miguel Reale “O que distingue a conduta moral é esta pertinência do ato á estimativa do sujeito mesmo que age. Até certo ponto, poder-se-ia que, no plano da conduta moral, o homem tende a ser o legislador de si mesmo”. Nisto ele relata a interioridade da moral e a exterioridade do direito. Isto é, o homem segundo o seu conceito de