Modelo Revogação Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA CRIMINAL DE _______________ - ESTADO DA _______________

Processo nº. :

________________________, brasileiro, solteiro, garçom, portador do RG de nº. , e CPF:, residente e domiciliado na, vem, através de seu procurador e advogado, o bel., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/__ sob o número, com endereço profissional à, onde recebe as intimações de praxe, à presença de Vossa Excelência requerer:

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA,

com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos a seguir aduzidos.

Conspícuo Magistrado,

O requerente foi preso por força de um flagrante delito, sob a acusação de ter praticado, em tese, o delito capitulado no artigo 213, do Código Penal Brasileiro.

Neste norte, o Juiz Plantonista decretou a conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva.

Com relação aos fatos narrados, pela vítima, pelas testemunhas, bem como pelos acusados, salta aos olhos a falta de provas, bem como a certeza da não ocorrência do delito, senão vejamos:

Conforme afirmado pela vítima, à mesma foi com os acusados por livre espontânea vontade.

Ocorre Excelência, conforme pode ser verificada nas declarações da própria vítima, a mesma não identificou qual dos acusados praticou, em tese, o delito, valendo ressaltar, que em nenhum momento alega que teve a visão encoberta, portanto, faz menções genéricas e abstratas.

Ademais, o acusado em nenhum momento usou de ameaça, bem como não utilizou de arma ou instrumento afim. Fato este corroborado pelas declarações da vítima, que não alega agressões.

Portanto Douto(a) Magistrado(a), fica difícil acreditar na consumação de um estupro sem agressões ou ameaças. Mesmo que tivesse ocorrido tal fato, que só se admite em tese, as evidências deveriam ser latentes, e não mera acusações.

Ademais, ao ser detido, não reagiu à prisão, contribuindo assim com a diligência