Modelo PE AS Geral
1) Endereçamento
2) Processo nº
3) Qualificação da 1ª parte
4) Nome da peça com fundamentação legal
5) Qualificação da 2ª parte
6) Histórico
7) Preliminar (se houver)
8) Prescrição
9) Mérito
10) Tópicos
11) Do pedido
12) Das provas
13) Da notificação
14) Do valor da causa
15) Fechamento
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Endereçamento: SENHOR DOUTOR JUIZ
Qualificação das partes: - Reclamante: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, nº do RG, nº do CPF, nº e série da CTPS, nº do PIS, endereço completo com CEP. - Reclamado: nome, nº do CNPJ, endereço completo com CEP.
Fundamento: Artigo 840 da CLT e Artigo 282 do CPC PROPOR
1º TÓPICO (OBRIGATÓRIO)
DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Cumpre ressaltar inicialmente que na empresa, bem como no Sindicato de classe do reclamante, não foi instituída a Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual acessa o autor diretamente a via judiciária, nos termos do artigo 625-D, § 3º da CLT.
2º TÓPICO
DO CONTRATO DE TRABALHO - Contar todo o pacto laboral.
3º TÓPICO
OBJETOS DO PEDIDO - Um a um - Fato, fundamento, pedido.
4º TÓPICO
DO PEDIDO Pelo exposto, pleiteia o reclamante:
5º TÓPICO
DAS PROVAS Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente o depoimento pessoal da reclamada, oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis.
(OBS: Se houver pedido de perícia, incluir neste tópico)
6º TÓPICO
DA NOTIFICAÇÃO Requer, por fim, a notificação da reclamada para que conteste os itens supra-arguidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros, o que, por certo, ao final, restará comprovado, com a conseqüente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, nos termos expostos.
7º TÓPICO
DO VALOR DA CAUSA Dá-se a causa o valor de R$ ............. (............).
FECHAMENTO Nesses termos, pede deferimento.
Local e data Nome e assinatura do advogado Nº da OAB
RECLAMAÇÃO