Modelo Embargos de terceiro

EMBARGOS DE TERCEIROS - PENHORA DE BEM IMÓVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG.

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS
AUTOS DO PROCESSO Nº ________________

______________, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF nº ________, residente e domiciliada na cidade de Leopoldina/MG, na Rua ______________ nº ____, Bairro _______, CEP nº 36.700-000, por seus advogados que esta subscrevem (docs. 01 e 02), vem à presença de Vossa Excelência opor os presentes EMBARGOS DE TERCEIROS contraVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.175.975/0001-07, estabelecida na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no Parque Rodoviário Itapemirim s/n, Bairro Amarelo, CEP nº 29.304-900, pelos fatos a seguir expostos:

1 - Nos autos da execução nº ________________, em trâmite por este R. Juízo, onde figuram como exeqüente e executados, respectivamente, a embargada e o Sr. Carlos _____________, sua esposa Maria ______ e outros, foi penhorado o seguinte imóvel (doc. 03):

“(...), procedi à penhora do seguinte bem: 1 terreno situado no bairro Bela Vista, rua “Z”, da quadra ___, contendo 120 m² (cento e vinte metros quadrados), contendo uma casa de morada, com uma área de 52,36 m² (cinqüenta e dois vírgula trinta e seis metros quadrados), tudo conforme Registro Geral de nº 2-S, ás fls. 107, matrícula de nº _____, conforme Certidão do Cartório de registro de Imóveis de Leopoldina em anexo a estes autos. (...).” (Auto de Penhora e Depósito – fl. 30)

2 - Da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça naqueles autos, constou a seguinte informação dada pelo executado Carlos _____ (doc. 04):

(...), Sr. Carlos ____, que informou ter sido o referido imóvel vendido a terceiros mediante recibo de compra e venda, sem o devido registro, (...).” (Certidão – fls. 29)

3 - Acontece que o imóvel penhorado há muito não pertence ao Sr. CARLOS __________________ e a sua esposa que, como já mencionando acima,