Modelo de peça embargos de terceiros

366 palavras 2 páginas
Modelo de peça
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FOTO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP
A, (qualificar), por seu procurar abaixo-assinado, conforme instrumento de procuração em anexo (doc. 01), local em que receberá intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no que preceitua o art. 1.046 e ss. do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR em face de ... (formar litisconsórcio entre exequente e executado), pelas razões de fato de direito a seguir aduzidas:
I – DOS FATOS
Tramita perante essa MM. Vara a execução de titulo extrajudicial, Processo n. ..., proposta pelo ora embargado em face de C (fazer a narrativa dos fatos).
Naqueles autos, o executado teve penhorado um imóvel de propriedade de ambos – o próprio e da embargue -, eis que são casados pelo regime da comunhão universal de bens.
II – DO DIREITO
Conforme já demonstrado, o embargante teve penhorado seu bem nos autos da Ação ..., da qual não faz parte.
Assim, conforme estabelece o art. ... (indicar o fundamento legal do pedido e uma breve conclusão)
III – DA LIMINAR
(Requer a liminar com base no art. 1.051 do CPC)
IV – DO PEDIDO
Isto posto requer:
I) A expedição liminar de mandado de manutenção/restituição em favor do embargante, requerendo a juntada da inclusa guia de depósito, no valor dos bens, a titulo de caução;
II) O sobrestamento dos feitos nos termos do art. 1.052 do CPC até decisão final da presente ação;
III) Seja ao final da demanda julgada procedente para o fim de se determinar a decretação da posse em definitivo em favor da embargante;
IV) Seja o réu condenado, outrossim, nas custas e honorários a serem arbitrados por Vossa Excelência.

Requer a citação do embargado por oficial de justiça para apresentar, em querendo, defesa no prazo legal, sob pena de reputaram-se aceitos os fatos alegados.
Protesta provar o alegado através de todos os meios em direito admitidos.
Informa que as intimações deverão

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