Modelo De A O Pauliana Trabalho

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da___Vara Cível da Comarca de
Macapá

João Alberto Ferreira da Silva, Brasileiro, Jornalista, Solteiro, portador da Cédula de Identidade 400362 e do CPF 010.861.489-03, residente e domiciliado
AV. Júpiter 909, Bairro: Jardim Marco Zero, nesta Cidade de Macapá, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO PAULIANA, em face de José Figueiredo Costa Sousa, Brasileiro, Professor,
Solteiro, portador da Cédula de Identidade 700322 e do CPF 002.571.346-01, residente e domiciliado Av. Cora de Carvalho 821, Bairro: Santa Rita, na Cidade de Macapá e de Marcelo
Alcântara Lima, Brasileiro, Servidor Público, Casado, portador da Cédula de Identidade 600110 e do CPF 096.142.783-02, residente e domiciliado
Rua: Nova República 180, Bairro: Jardim Felicidade 1, na Cidade de Macapá, pelos seguintes fatos e fundamentos:

DOS FATOS

1. O Requerente é credor quirografário do Primeiro Requerido da quantia de R$
5 (cinco) mil reais, cujo vencimento se deu em 12/11/2015, conforme documentação e memorial descritivo de débito anexos acostados.

2. No entanto, já vencida a dívida a mais de 4 (quatro) meses, o Primeiro Requerido negou-se ao pagamento amigável da referida quantia devida, realizando posteriormente uma doação ao Segundo Requerido de 2 (dois) mil reais.

3. A referida doação praticada pelo Primeiro Requerido ao Segundo Requerido, realizou-se muito após o vencimento da dívida que possuía com o Requerente, desse modo, ficando caracterizada a fraude de ambos Requeridos contra quaisquer tentativas de recebimento do referido crédito.

DO DIREITO

4. Consoante a dicção do art. 158, do Código Civil, os negócios de transmissão gratuita de bens praticados pelo devedor já insolvente, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. 5. A conduta dos Requeridos consiste em inequívoca fraude praticada contra o