Modelo contrato autonomo
A Empresa ................................. Ltda..CNPJ ......................, com sede em ...................... doravante denominada Contratante, neste ato, representada pelo sócio gerente .......................... CPF ......................... , residente e domiciliado em ............................., e do outro lado..................... geólogo CREA ..........................., doravante denominado Contratado, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas:
CLÁSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de consultoria técnica para o acompanhamento dos trabalhos de pesquisa e exploração mineral a serem realizados pela Contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo do presente Contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – O Contratado receberá mensalmente, em moeda corrente do país, a importância mensal correspondente a ...................... salários mínimos, e o pagamento deverá ser efetuado no 5° dia útil de cada mês.
CLÁUSULA QUARTA – O Contratado receberá em moeda corrente do país a importância correspondente a R$100,00 (cem reais) por cada dia de trabalho de campo, livre de qualquer despesa por parte do Contratado tais como: transporte, alimentação, etc...
CLÁUSULA QUINTA – O Contratado deverá dedicar um horário de 04 (quatro) horas diárias para efetuar trabalhos para a Contratante.
CLÁUSULA SEXTA – Os resultados que advierem dos trabalhos executados pelo Contratado serão de propriedade exclusiva da Contratante, ficando vedado ao Contratado, transferi-lo ou cede-los sem anuência prévia da Contratante.
CLÁUSULA SÉTIMA – Este Contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses: a) por mútuo acordo ou por qualquer das partes, desde que se manifestem por escrito, com antecedência mínima de