MODELO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTONOMO
São partes no presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Profissional, de um lado, como CONTRATADA:
____________, portadora do RG________, CPF___________, profissional autônomo em Psicopedagogia, código de ocupação registrado no Ministério do Trabalho sob número 2394-25inscrita na Associação Brasileira de Psicopedagogia – sob o nº_______, comoCONTRATANTE: o(a) Sr.(a)______________,RG____________________, CPF______________________,residente e domiciliado(a) na cidade de ___________________,na________________.Têm, as partes, entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DURAÇÃO:
A CONTRATADA é responsável pelo ‘Atendimento Psicopedagógico’ do(a) menor _______________________________________________________________________, aqui representado(a) pelo(a) CONTRATANTE, nos dias e horários estabelecidos entre as partes contratantes e abaixo especificados, em encontros com duração de 50 (cinqüenta) minutos cada, sendo todas as ____feiras, das _______ às _________.
Parágrafo Primeiro: Essa primeira etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ que corresponde ao ‘Diagnóstico’ será realizada ........... vez(es) por semana, num total mínimo de (9) encontros sendo : (6) com a criança, (3) com os pais . Além dos encontros com a criança e os pais, se faz necessário: (2) encontros com a escola , o qual não haverá despesas com honorários por parte do contratante. No último encontro os pais devem retirar o Relatório Psicopedagógico, com todas as explicações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Segundo: A segunda etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ refere-se ao ‘Acompanhamento’ ou seja, intervenção. Essa etapa diz respeito somente àquelas crianças que necessitam de dar continuidade ao atendimento. Para essa etapa será feito um novo contrato fixando-se o período que for necessário de acordo com a hipótese de diagnóstico psicopedagógico.
CLÁUSULA SEGUNDA – PAGAMENTO:
Pelos