Minuta de Contrato de Assessoria
ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EM PROJETOS CULTURAIS
DAS PARTES
CONTRATANTE ( ), situada em ( ), na Cidade de ( ), no Estado de ( ), CEP: ( ), Telefone: ( ), inscrito no CPF/MF sob o ( );
CONTRATADA SUPORTE Consultoria, Desenvolvimento e Realização de Projetos Ltda., com sede no SHC/SW CLSW Qd. 103 – Bloco “B” – Entrada 20 – Kit Studio nº 112 – 1º Pavimento, Bairro Sudoeste, CEP: 70670-522, Telefone: (61) 3879-2500, inscrita no CNPJ sob o nº 00.383.111/0001-24 e no CF/DF sob o nº 07.482.954/001-01, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Srº José Pedro Celestino de Oliveira Júnior, portador do CPF nº 227.303.891-72.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Empresarial, que se regerá pelas Cláusulas e Condições a seguir descritas:
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria e gestão empresarial em projetos culturais incentivados no âmbito do Ministério da Cultura denominados de (PROJETOS CULTURAIS), desenvolvidos como estratégia empresarial da carreira artística para a artista CAMILLA CASTRO, a fim de provê-los com os incentivos fiscais previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, em todas as fases compreendidas pela pesquisa, elaboração, formatação, desenvolvimento, execução, captação de recursos de entes públicos e privados, incluindo as pessoas jurídicas e as pessoas físicas e a fase final de prestação de contas dos referidos projetos culturais, compreendendo as seguintes ações:
1ª - Análises Técnicas dos Projetos: A Análise Técnica do Projeto constitui-se no estudo do texto, conteúdo e as demais partes que formam um projeto, tais como:
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