MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

HUGO

MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO

BELÉM - PARÁ
2011

HUGO

MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO

Plano de Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito ..... como requisito parcial para avaliação na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pelo Prof. ....

BELÉM – PARÁ
2011
1 TEMA : DIREITO AMBIENTAL: MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO

Em nossa democracia as discussões ambientais estão cada dia mais ganhando força. Mesmo que tardiamente, o Direito Ambiental está inserido no quotidiano do povo brasileiro. E ainda, é posto em segundo plano, sendo que outros temas considerados emergenciais ganham destaque nas análises e debates. As resoluções das questões ligadas ao meio ambiente são, em muitos casos postergadas. Essa falta de interesse na deliberação de conflitos ambientais perpassa por questões culturais, climáticas e principalmente econômicas. O Direito Ambiental e os Direitos Humanos são os mecanismos que os agentes públicos e a população em geral possuem para melhor assistir o meio ambiente, para que assim ocorra uma evolução nas questões que tratam da terra, da água, do ar, enfim de tudo que é coletivizado. O envolvimento de todas as esferas da sociedade se faz necessário, não só os entes estatais devem estar envolvidos na fiscalização, proteção e manutenção de nossa biomassa, pois, como é visto na Constituição da República Federativa do Brasil e em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal o ecossistema deve ser visto não de maneira individual e sim, com envolvimento de toda a coletividade. Portanto, todos os brasileiros possuem direitos e obrigações