Manual do rito sumário

Manual do Procedimento Sumário

CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL

MANUAL DO
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
(2ª Edição – Revisada e Atualizada de acordo com nova redação dada pela Lei n. 9.245, de 26/12/95)

Maria Suzette Trindade - Assessora Especial da Presidência do Conselho da Justiça Federal
Elaboração da 1ª Edição

Sheila Campello Farias Gibaile - Analista Judiciário da Secretaria de Recursos Humanos do
Conselho da Justiça Federal
Atualização da 2ª Edição

Hylton Pereira - Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal
Organização

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS
DA JUSTIÇA FEDERAL, 4

DEZEMBRO DE 2000

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Manual do Procedimento Sumário

SUMÁRIO
Apresentação .......................................................................................................... 7
Fluxograma ............................................................................................................. 9
Autuação ................................................................................................................ 10
Processo e Procedimento .......................................................................................... 11
Procedimento Sumário ............................................................................................. 11
Petição Inicial .......................................................................................................... 11
Tramitação na Secretaria .......................................................................................... 12

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Manual do Procedimento Sumário

APRESENTAÇÃO
O presente Manual do Procedimento Sumário, elaborado a partir de conceitos doutrinários aplicados à prática forense, pretende destacar e esclarecer as especificidades do trâmite processual desse procedimento, tornando-o compreensível àqueles que atuam nas Secretarias de Vara da Justiça Federal de 1ª Instância e aos que buscam conhecer e entender a rotina de seu processamento.

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Manual do