MONOGRAFIA

ATENÇÃO
Este material foi extraído da obra Manual de Prática Forense Civil,
9a edição, 2003, de Edson Cosac Bortolai, cujos direitos autorais pertencem à Editora Revista dos Tribunais Ltda.
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PROCEDIMENTO SUMÁRIO

95

Procedimento
Sumário
§ único
Não

É ação relativa a estado ou capacidade das pessoas
?

I

N

Valor é > que 60 salários mínimos* ?

II - a

II - c

N

Observa-se-á o procedimento sumário S

N

É cobrança de condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio
?

S

N

É ressarcimento por dano causado em prédio urbano ou rústico
?

FIM

Art. 275

S

É arrendamento rural ou parceria agrícola
?

II - b

Não cabe este procedimento

S

N

II - d

* Cf. Lei 10.444/2002, com vigência a partir de 07.08.2002.

Testa
Foro

MANUAL DE PRÁTICA FORENSE CIVIL

96

II – d

É ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre
?

II – e

N

É cobrança de seguro relativa aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução ?
II - f

S

N

É cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial ?
II - g

S

S

N

É caso que a lei determine procedimento sumário
?

N

Não

S

Art. 275

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

97

Testa foro
Rito
art. 276

Comum

É causa de natureza alimentar, falimentar, fiscal, de interesse da fazenda pública, relativa a acidente de trabalho, ou resíduos
?

Ajuizar na Justiça Comum
(v. art. 3.o, § 2.o, da Lei 9.099/95)

S

N

N

Autor é pessoa física?

v. art. 8.o, § 1.o, da Lei 9.099/95

S

É cessionário de direito de pessoa jurídica
?

S

N
Rito
Qualquer das partes
é