Lá Lá

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES – AULA 05
CONTINUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS ELEMENTOS

OBRIGAÇÃO>COMPOSTA>PLURALIDADE DE SUJEITOS
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Considerando a pluralidade de sujeitos as obrigações podem ser fracionárias e solidárias.
Obrigações fracionárias, como o nome indica, são as que se fracionam entre os sujeitos, de modo que cada credor só pode exigir sua fração e cada devedor só está obrigado a pagar a sua fração. É esse tipo que permeia a maioria das obrigações plurais ou com pluralidade de sujeitos. Ex: A, B e C são devedores de E, no valor geral de R$300,00, sendo que cada um deve
R$100,00. Como o contrato não trouxe a cláusula de solidariedade entre os codevedores, presume-se que se trata de obrigação fracionária. Assim, E só poderá cobrar de A, o valor de
R$100,00 e da mesma forma com B e C.
A regra é a obrigação fracionária.
Obrigações solidárias são aquelas em que cada devedor e cada credor tem dever/direito pelo total da dívida.
Se a pluralidade for de credores, diz-se que a solidariedade é ativa; se a pluralidade for de devedores, diz-se que a solidariedade é passiva; se a pluralidade estiver em ambos os polos da obrigação, chama-se de solidariedade mista.
A solidariedade não se presume, precisando estar expressa. No silêncio da lei ou do contrato, não há solidariedade, mas sim obrigação fracionária entre os sujeitos.
QUADRO DAS CARACTERÍSTICAS
SOLIDARIEDADE ATIVA
SOLIDARIEDADE PASSIVA
Cada C pode exigir o todo
O C escolhe qualquer D para cumprir
Cada C pode tomar medidas O C pode exigir a dívida total ou assecuratórias parcialmente.
Remanescente
permanece em solidariedade.
Qualquer C pode ingressar em juízo
Qualquer D pode ser demandado pelo todo. Um C tornar-se incapaz não prejudica Qualquer cláusula de agravamento requer permissão dos demais devedores O D pode pagar a qualquer Credor
Impossibilitando-se a obrigação sem culpa dos devedores, extingue-se a obrigação (DVP corrigido)
O pagamento