Licitações

18/8/2014

200.198.41.151:8081/tribunal_contas/2001/04/02/2002_11_07_0005.2xt/-versao_impressao?ed=02&folder=2

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Edição 2002_11_07_0005.2xt de 02 - Ano

www.tce.mg.gov.br/revista

Página impressa em 18/08/2014

Doutrina
LICITAÇÃO PASSO A PASSO*
Maria Celeste Morais Guimarães
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Vanêssa Martins Pimenta de Carv alho
Patricia Silv a Cortez
Antônio da Costa Lima Filho
Ana Gabriela Tostes Dib
Náj ila Maria Jaques Ferreira

Sumário
1 Introdução.
2 Da licitação.
2.1 C once ito.
2.2 Finalidade .
2.3 Princípios da licitação
2.4 Fase inte rna – im portância.
3 Do plane jam e nto da licitação.
3.1 Abe rtura do proce sso adm inistrativo.
3.2 O plane jam e nto de obras e se rviços.
3.3 O plane jam e nto de com pras.
3.4 Elaboração do instrum e nto convocatório.
3.5 Ex am e pré vio e a aprovação do órgão jurídico.
3.6 Abe rtura do ce rtam e .
4 Das com pras.
4.1 Princípios.
4.2 De finiçõe s.
4.2.1 C om pra.
4.2.1.1 Fracionam e nto.
4.2.1.2 Parce lam e nto.
4.3 Espe cificação do obje to.
5 Das obras e se rviços.
5.1 De finiçõe s.
5.1.1 O bra.
5.1.2 Ex e cução indire ta.
5.1.2.1 Em pre itada por pre ço global.
5.1.2.2 Em pre itada por pre ço unitário.
5.1.2.3 Em pre itada inte gral.
5.1.2.4 Tare fa.
5.1.3 Se rviços.
5.1.3.1 Se rviços contínuos.
5.2 Proje to básico.
5.2.1 R e quisitos.
5.2.2 C om o e laborar o proje to básico.
5.3 Proje to e x e cutivo.
5.4 Planilhas orçam e ntárias.
6 Da indicação de m arcas ou aspe ctos se m sim ilaridade .
6.1 Em caso de obras e se rviços.
6.2 Em caso de padronização.
7 Da padronização.
7.1 Princípio da padronização.
7.2 C om o adotar a padronização.
8 Do re gistro de pre ços.
8.1 C once ito.
8.2 C om o instituir o siste m a de re gistro de pre ços.
8.3 Vantage ns. http://200.198.41.151:8081/tribunal_contas/2001/04/02/2002_11_07_0005.2xt/-versao_impressao?ed=02&folder=2 1/23

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