Leis
2- Conceituar e indicar as hipóteses de interrupção de Contrato de Trabalho
3- O que caracteriza a despedida indireta e quais os direitos a que faz jus o empregado, em sendo a despedida indireta caracterizada ? E se não for caracterizada, quais os direitos do empregado ?
4 – Quais os direitos que teriam os herdeiros e dependentes do empregado falecido (ocorrência de rescisão do contrato de trabalho em razão da morte do empregado) ?
5 – Ocorrendo a extinção da empresa empregadora, quais os direitos que têm os seus empregados ?
6- Quais os direitos a que faz jus o empregado que se demite, contando ele com menos de 1 ano de serviço na empresa ? E se ele contar com mais de 1 ano ?
7– Quais as hipóteses caracterizadoras da rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, com justa causa e quais as consequências para o empregado
8 – Quais os direitos que tem o empregado em ocorrendo a sua demissão sem justa causa ? Considerar na resposta as hipóteses de empregado com mais de 1 ano, com menos de 1 ano e a hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado.
9- Quais as consequências de uma rescisão antecipada de contrato de trabalho por prazo determinado, por iniciativa do empregado, sem justa causa ?
10 - Qual o intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho. Há exceções ?
11 - Como calcular a hora extra, considerando-se jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais ?
12 - Quando podemos afirmar que um empregado faz jus ao adicional de insalubridade e qual será o seu valor ?
13 - Quando é devido o adicional de periculosidade e qual o seu valor ?
14 - Qual o intervalo intrajornada admissível na lei ?
15 – Em que circunstâncias admite-se a alteração de local de trabalho do empregado ?