Lei tábua vi nos dias de hoje
Acadêmico:
Matéria: História do Direito
O direito brasileiro é oriundo do direito Romano que perdurou aproximadamente 12 séculos, começou séculos antes de Cristo e teve seu término, com o fim de império romano, séculos depois de Cristo.
O direito romano ainda subsiste no tempo na nossa sociedade atualmente com roupagens de lei moderna ele não só deu exemplos para o Brasil, mais também a vários países europeus que o recepcionou.
Pelo fato de se ter uma incerteza na aplicação do direito que a plebe, resolve pleitear a elaboração de leis escritas, a partir dessa reivindicacão que criaram a lei das XII tábuas, lei essa que veio tutelar o direito de propriedade.
A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta).
A Tábua VI ( Da propriedade e da Posse– Domonio el Passessione). Roma era agrária e nao possuia minérios no solo. Proibia a compra de propriedades imóveis por estrangeiros, para não prejudicar os nacionais. Nos dizeres de Wolkmer “ a propriedade fundiária desempenhava papel essencial para os romanos, tanto no plano econômico como no plano da religião, pelo culto dos ancestrais ali enterrados. Vemos a Usucapião presente no insiso III, que permite a aquisição da propriedade do solo pela posse de dois anos e das outras coisa pela posse de um ano. O prazo que pederíamos considerar curto aqui, se deve ao fato de que a agricultura era a principal fonte de subsistência de Roma, cujo domínio ainda era pequeno e por isso não podia admitir a existência de terras ociosas ou seja improdutivas.
Fontes: http://direitoinblog.blogspot.com.br/2011/06/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html