Lei maria da penha
4786 palavras
20 páginas
UNIVERSIDADE DE ITAÚNAFACULDADE DE DIREITO
LEI 11.340/2006 “MARIA DA PENHA”:
A batalha pela paz, um paradoxo real.
Itaúna
2012
DENIS JESUS DA CUNHA
LEI 11.340/2006 “MARIA DA PENHA”:
A batalha pela paz, um paradoxo real.
Trabalho de Metodologia de pesquisa à Faculdade de Direito de Itaúna, com intuito avaliativo na apresentação do tema, como questionar, discutir e esclarecer alguns fatos relacionados à lei 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Turno: Noturno. Período: 2º A. Professora: Flávia Vigatti Coelho de Almeida (03672).
Itaúna
2012
Dedico esse trabalho com muito carinho e afeto a todos aqueles que torcem e acreditam em minha capacidade. Ao corpo docente que é excepcional. E com mais ênfase a Universidade de Itaúna por proporcionar sempre a melhor estrutura e atendimento as minhas inúmeras necessidades. “[...] O homem tem um farol: a consciência. A mulher tem uma estrela: a esperança. O farol guia e a esperança salva. Enfim o homem está colocado onde termina a terra. ‘A mulher onde começa o Céu’”. Victor Hugo, escritor francês.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 ORIGEM DA LEI 6
3 O FATOS 7
4 A NECESSIDADE 9
5 O DESFECHO 11
6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 13
7 A COMPETÊNCIA 14
CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS 16
ANEXOS 18 4
1 INTRODUÇÃO
Diariamente sonhos são desfeitos, pois a relação conjugal onde se cria inúmeras expectativas, agora se transforma em desilusões, decepções, angustias... Palavras que antes eram promessas de companheirismo e esperança se transformam em insultos, pressões e medos. As mãos que afagavam agora agridem. A relação afetivo-sexual passa de prazerosa para momentos de obrigação e desconforto. A paciência de ouvir o outro não mais existe. A razão se impõe pela lei do mais forte fisicamente, não soa no