Legislação

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO
UNIFAI

ANDERSON FERNANDES CABRAL
ELIANE LIMA
GILVANIA CAZÉ
JOSINETE GOMES
JURANDIR EUZÉBIO FERREIRA
LUCIANA FLAVIA RODRIGUES ARAUJO

LEGISLAÇÃO II

São Paulo
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO
UNIFAI

ANDERSON FERNANDES CABRAL
ELIANE LIMA
GILVANIA CAZÉ
JOSINETE GOMES
JURANDIR EUZÉBIO FERREIRA LUCIANA FLAVIA RODRIGUES ARAUJO 1

ANA MARIA GIMENEZ2

São Paulo
2014

RELATÓRIO

O presente relatório expõe um caso de destituição familiar do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, convertido em relatório e parecer social.

Após denuncias de vizinhos, alegando que crianças de uma família estavam em situação de abandono, os genitores foram acusados de maus tratos e negligencia. Conforme parecer do caso, foi movida uma ação judicial contra os genitores: A.C.S e R.J.S: J.S de 13 anos e A.S de 12 anos (na época), segundo o relatório, os genitores foram omissos nos cuidados e direitos fundamentais das crianças acima citadas, maus tratos estes que consistem em negligencia em relação a higiene, conflitos familiares, alcoolismo da genitora e ambiente insalubre. As crianças foram encaminhadas para um abrigo provisório até a elucidação do caso. O genitor Sr. A.C.S apelou da sentença e solicitou desabrigamento de seus filhos., porém o poder famílias da genitora Sra. R.J.S foi destituído. A Sra R.J.S alegou não serem verídicas as acusações acima citadas e não fazer uso de substancias entorpecentes, nem expor seus filhos a riscos. Porem seu pedido foi negado, pois a mesma foi encaminhada para tratamento de etilismo, e que em seis meses deveria ser novamente avaliada, porem a mesma desistiu do tratamento e alegou que deveria se ausentar em viagem, sendo encontrada na residência da avó materna das crianças, após um acidente. Também foi recolhido depoimento de sua filha R, maior de idade, que informou