legislação

Trabalho de Legislação Trabalhista e Previdenciária
Assunto: Resenha sobre os direitos do empregado, e as leis trabalhistas do empregador.
Referências: Ministério da Cultura, Marta Suplíci criou o programa de cultura ao trabalhador o Vale Cultura. E Sujeitos da Relação de Emprego e Empregador Rural (Prof.: Rita Mendonça) /www.milkpoint.com.br /guiatrabalhista.com.br
Fonte: Times New Roman
Prof.: Paulo Roberto Júnior
Alunas: Monalisa Maciel 1003443 / Cíntia Evangelista Nunes 1003483
Curso: Recursos Humanos

Introdução

Geralmente o produtor rural tem por objetivo de proporcionar aos empregados o acesso á cultura, estimulando e incentivando a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos.
Onde fica clara a ideia de que é competência da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal proporcionar os meios de acesso a cultura de todos os brasileiros. Foi criado o Vale Cultura semelhante ao Vale Transporte e Vale Refeição veio por meio de um cartão magnético que cada empregado recebera do empregador o benefício no valor de R$ 50, este vale tem aceitação em todo território nacional. Uma das características que tem vincula empregatício são aqueles que têm os elementos da subordinação, abtualidade e peculiaridade. Já as empresas recebedoras são as pessoas jurídicas, empregados que recebem até cinco salários mínimos mensais. Fica claro que a fiscalização será feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que não cumprirem a legislação aplicando multas administrativas e enviando denúncias ao Ministério Público do Trabalho para futuras investigações. Os produtores rurais têm direito e deveres que muitas vezes por falta de conhecimento deixam de ser conquistados. Muitos não sabem, por exemplo, que emissão de Notas Fiscais no meio rural além de nem sempre exigir do produtor pagamentos de impostos servem como comprovante para aposentadoria e auxilia na obtenção de créditos e financiamentos. Antes os