Legislação

Pergunta 1
0,2 em 0,2 pontos

Maria e Antonio gostam de ir ao cinema sempre que há um bom filme em lançamento. No entanto, de uns tempos para cá, o casal começou a levar de casa saquinhos de pipoca, balas e chocolates para o cinema, para evitar gastos excessivos no seu momento de lazer. Numa das vezes, o casal foi barrado sob as alegações do gerente do cinema que tais produtos para serem consumidos no cinema deveriam ser adquiridos nas lojas do estabelecimento o que provocou a indignação de Maria e Antonio. Tal posicionamento do gerente fez com que Maria e Antonio fossem à luta pelos seus direitos de não serem vítima de venda casada, ou de práticas abusivas. Assim sendo, escolha a alternativa correta:

Resposta Selecionada:
c.
A venda casada é considerada uma prática abusiva e, portanto passível de ser questionada nos órgãos competentes.
Resposta Correta:
c.
A venda casada é considerada uma prática abusiva e, portanto passível de ser questionada nos órgãos competentes.

Feedback da resposta:
Pois a venda casada é o condicionamento de fornecimento de um produto a outro que não há interesse do consumidor em adquiri-lo. Embora encontre previsão na legislação de consumo (art 39, I do CDC, parece que parte dos fornecedores ignoram um preceito legal, a exemplo de cinema, instituições financeiras etc.

Pergunta 2
0,2 em 0,2 pontos

No que se refere ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, considere as afirmativas e escolha a alternativa correta
I. É proibida toda publicidade enganosa.
II. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
III. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços.

Resposta Selecionada:
b.
Todas as afirmativas são verdadeiras Resposta Correta:
b.
Todas as