legislaçao
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de auto desenvolvimento
NOME
Atividade de auto desenvolvimento: Direito Constitucional
Anhanguera Educacional
ANO 2014-2
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de auto desenvolvimento
Atividade de Auto Desenvolvimento: Direito Constitucional
Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de auto desenvolvimento sob orientação da
TUTORA YARA HILÁRIO MEDEIROS PEIXOTO
Anhanguera Educacional
ANO 2014-2
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas:
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.
Direito: é o conjunto de leis jurídica, tem por finalidade possibilitar transmissão de deveres e obrigações, as quais todos os indivíduos estão subordinados. todos nos cidadãos , temos direitos e deveres e todos somos iguais perante a lei .
Garantias: são os elementos que asseguram que os direitos sejam cumpridos .
Estado de defesa ou de sitio:
Estado de defesa: é decretado para preservar ou restabelece, em locais restritos e determinados, a ordem publica ou a paz social ameaçadas por instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grande proporçôes na natureza .
Estado de sitio: é decretado quando o estado de defesa não resolve o problema , quando o problema atinge todo pais ou em caso de guerra .
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resp: O cidadão tem sim direitos.Direitode ir e vir ,direitos de liberdade e igualdade.
Mas a sua liberdade acaba onde a do outro começa e é ai que está o problema: a