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EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 322/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014

I – PREÂMBULO

1.1. O Município de Bueno Brandão, com endereço na Rua Afonso Pena, n° 225, Centro, CEP 37578-000, CNPJ 18.940.098/0001-22, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 322/2014, na modalidade Pregão Presencial nº. 031/2014, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº. 10.520 de 17/7/2002, Decreto nº 60 de 31 de Março de 2005, Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/6/93 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.

1.2. Os trabalhos serão conduzidos pela servidora do Município de Bueno Brandão, Patrícia Marta Bacellar e Silva, designada Pregoeira, e integrarão a Equipe de Apoio os servidores Aline Coutinho Barbosa, Claudilaine Rozana Reginato Destro, Andreza Danielli dos Santos e Daiana da Silva, designados pela Portaria n° 083/2014 de 14 de Maio de 2014 e 140/2014, de 21 de Agosto de 2014.

II – OBJETO

2.1. Constitui objeto do presente Pregão Presencial a contratação de serviços de locação de palco, equipamentos de som, iluminação profissional, fechamento, banheiros químicos, mesas e cadeiras plásticas, tendas e equipe de apoio para o Evento denominado “5ª Semana do Idoso” que será realizado no período de 24 a 27 de Setembro, pelo Departamento de Ação Comunitária e cadeiras plásticas para o Encontro de Bandas, que ocorrerá no dia 28 de Setembro, pelo Departamento de Cultura, conforme detalhado no Anexo I.

2.2. A Prefeitura Municipal não se obriga a contratar o total de quantitativos ora previstos, mas somente aqueles que forem efetivamente necessários, segundo requisição emitida pelo Departamento competente.

III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório.

3.1.1 - Participam da sessão