Juridico

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Gestão

O Método de Equivalência

Patrimonial

Por António Cipriano da Silva

O Método de Equivalência Patrimonial é um método de contabilização dos investimentos financeiros que se caracteriza por, a todo o momento, a conta 41 reflectir a real conjuntura da situação líquida da empresa detida.

E

António Cipriano da Silva
• Licenciado em Gestão
• TOC n.º 67 703

m ultima análise, o objectivo da Contabilidade enquanto instrumento de informação de suporte às decisões, é a produção de mapas e documentos que auxiliem os seus utilizadores, em especial os decisores, a tomar deliberações suportadas por informação fiável e correcta. É com base neste objectivo que a normalização contabilística, quer por via das Directrizes Contabilísticas, quer através da Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), estabelecem procedimentos analíticos para situações particulares, de modo a que as demonstrações financeiras reflictam a imagem verdadeira e apropriada das instituições.
De entre as diferentes particularidades da Contabilidade, vou ao longo desta exposição evidenciar a problemática da contabilização e valorização dos investimentos financeiros. Os investimentos financeiros estão, segundo o POC, reflectidos na conta
41, com a mesma denominação. Efectivamente, os investimentos financeiros podem derivar de duas situações opostas: da aquisição de partes de negócio ou da aquisição de partes de capital. Relativamente à aquisição de partes de negócio, o trespasse do mesmo é explicitado e resulta da diferença entre o valor de aquisição e o justo valor de mercado, sendo registado na conta 43.4 – Trespasses, amortizado numa base sistemática em cinco anos via custo operacional.
Quanto aos investimentos financeiros decorrentes da aquisição de partes de capital, estou a referir-me à aquisição de acções ou quotas, dependendo a subconta a utilizar da natureza e da importância das participações. A classificação contabilística das ligações entre