Judicialização

A partir da transição política tem aumentado a presença de inst i - tuições judiciais, de seus procedimentos e de seus agentes na democraci a brasileira. A sua visibilidade pública foi acompanhada pelo debate cre s - cente de seu papel e pelo interesse de pesquisadores de ciências sociai s pelo tema. Na ciência política, os estudos sobre as relações das instituiçõe s judiciais com as instituições políticas têm utilizado uma expressão qu e determina o enfoque e orienta o debate: a judicialização da polític a .
As duas obras aqui comentadas,
Ministério Público e política n o Brasi l , de Rogério Bastos Arantes, e
A democracia e os três poderes n o Brasi l , organizado por Luiz Werneck Vianna, dedicam-se ao assunto e ofe r - ecem, pois, a oportunidade de comparação das suas linhas interpretativas e de seus achados empíricos. Os dois livros são bastante diferentes na co n - cepção, enfoque e escopo. Destacamos as apropriações dissonantes d a idéia de judicialização da política, termo cujo uso se estende nesses anos.
Os livros resenhados têm grande diferença qualitativa em rel a - ção à maioria dos trabalhos que usam o termo. Seus conceitos de judicia l - ização da política também são normativos, baseados em modelos confl i - tantes de República e com isso adotam diferentes abordagens do papel d o Poder Judiciário na democracia brasileira. Ao final, questionamos a pe r - tinência do uso do termo para a análise empírica das relações pr o - blemáticas entre instituições judiciais e instituições políticas na democr a - cia brasileira