judicialização da saude
O presente projeto vai demostrar o que esta ocorrendo com nossa justiça sobre a “judicialização da saúde”, o por que, explicando entendimentos do STF, CNJ e outros institutos de referencias, como doutrinadores. Vamos demostrar mais especifico a realidade de Uberlândia – MG, os repasses da União para esta finalidade, que é um direito colocado em nossa Constituição Federal, o direito a vida. Demostraremos alguns pareceres da União a respeito do que esta acontecendo cada vez mais frequente, em nossos juizados casos cada vez mais comuns e cotidianos de um simples remédio, a uma UTI e cirurgias que, as pessoas estão com dificuldade de conseguir sendo necessário o ingresso por uma ação para, terem o seu direito a vida garantido.
Objetivos
a) Geral
- Estabelecer um parâmetro sobre o método de nossa saúde pública em questão da “judicialização da saúde”, se esta faltando verba ou se as verbas estão sendo mal aplicadas.
b) Específicos
- Esclarecer desde quando ocorre a “judicialização da saúde”, por que e como, quais os parâmetros dos julgadores a esse respeito;
- abordar alguns dos reflexos decorrentes do tema em outros setores porque como todos sabem se tiram dinheiro para comprar remédios, pagar cirurgias, transferências, internações em UTI etc. este dinheiro vai ser desviado de alguma função, e qual poderia ser o impacto.
Hipótese
Mesmo com politicas a respeito do SUS, porque estamos com falta de tantos remédios e em todos os hospitais públicos faltam tantas vagas de UTI, e a população sofre a esse respeito com tantos impostos pagos por nos contribuintes qual o motivo de tanto descaso.
Justificativa
Esta pesquisa justifica-se por pretender demonstrar a importância de um programa que seja seguido no âmbito da saúde, para que as pessoas não tenham necessariamente de exercitar a prerrogativa de demandar uma ação em desfavor dos entes federados, para que possa garantir um direito já descrito na Constituição de 88. A