Constituição brasileira de 1824

FAIS – UNIC – SORRISO/MT
EDUARDO CANDIDO DA SILVA, JOSIANE BRITO DA SILVA, ELIANE PALUDO, TENILLE GONZAGA DE OLIVEIRA, ALINE XIMENES FIGUEIREDO, FABIANE LEITE MARTI.

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
ANO DE 1824

SORRISO-MT
2013
INTRODUÇÃO

Este trabalho aborda a forma como ocorreu à emancipação política do Estado brasileiro, através da elaboração da Constituição Brasileira do ano de 1824, primeiro Código de Leis escritas na história da nossa nação.
Constituição essa nascida de um grande conflito de interesses. Lembrando, que o Brasil passou a ser considerado uma nação com potencial a partir do ano de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao solo brasileiro, temendo o avanço das tropas napoleônicas, passou a utilizar a então colônia como refúgio e meio para permanecer livres de qualquer ameaça.

DESENVOLVIMENTO

Com a vinda da família real, o Brasil, então colônia portuguesa, passa à condição de Reino Unido. A partir daí já se denotava a formação de um Estado autônomo como a fundação do Banco do Brasil e da abertura dos portos às nações amigas.
A independência nos Estados Unidos e a concentração popular que marcaram a Revolução Francesa foram os movimentos políticos que motivaram a organização de um movimento emancipacionista, que ficou conhecido como Revolução Pernambucana, no ano de 1817.
Sabendo do perigo que isso poderia representar à Coroa, D. João VI enviou tropas militares para cercar o porto de Recife por terra e por mar, garantindo a vitória aos lusitanos, resultando em muitas mortes e prisões, culminando, assim, o fim da Revolução Pernambucana.
Em Portugal, por sua vez, ocorreu, a chamada Revolução do Porto, que foi um movimento militar iniciado em 1820, conquistando o apoio da burguesia, do clero, da nobreza e do exército, movimento esse que exigia a reconstrução das bases institucionais do Estado português com a criação de uma nova Constituição, exigindo, assim, o retorno imediato da família real a Portugal.
D. João VI foi forçado a