Ipi estudo de caso

Indicadores de domínio (CHA) a serem AVALIADOS | A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Conhecimentos | (A) Compreensão; (B) Criatividade; (C) Relacionamento de Idéias; (D) Construção de Conceitos; | Habilidades | (E) Redação; (F) Raciocinar; (G) Interpretar; (H) Criticar; (I) Calcular; (J) Interagir; (K) Pesquisar; (L) Planejar; (M) Executar; | Atitudes | (N) Disciplina; (O) Respeito; (P) Cooperação; (Q) Interesse e Iniciativa; (R) Liderança; (S) Assiduidade. |

DISCIPLINA – Curso Técnico em _________________ (Módulo) - DATA: ___/___/2012
Docente/Professor: _________________________________________
Discente/Aluno: ____________________________________________________ Nº: ______
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Incidência ou não do IPI, introdução a um estudo de caso.

Uma empresa que trabalha como serralheria, e que faz cerca ou cabine em torno de máquinas e estruturas metálicas, pode se considerar enquadrada no artigo 5º, inciso VIII, alínea "a", do RIPI?
De acordo com o dispositivo legal: não se considera industrialização a operação efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas).
Em avaliação preliminar, a atividade não é alcançada pela previsão do dispositivo citado, já que o conceito invocado pela norma tributária remete à edificação, propriamente dita, que, conforme esclarecido pela alínea, compreende casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas.
Cabe a consideração de que a Seção XV do RIPI poderá se revelar mais apropriada, porque trata dos "metais comuns e suas obras", prevendo, por exemplo, a produção de grades, por assim dizer, metálicas.
O contexto do dispositivo invocado na