Introducao direiro publico e privado

CODIGO CIVIL 2002

Trabalho apresentado ao Curso Ciencias Contabeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Introdução Direito Publico e Privado].

Orientador: Prof. Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador

DIAMANTINA
2009

O código civil de 2002 surgiu para substituir o código de 1916. Que com o passar dos anos mostrou a necessidade de reformas sociais e tecnológicas que inevitavelmente ocorrem com o progresso.
A nova lei civil preservou muitas contribuições de valor da codificação anterior, mudando apenas coisas não correspondiam aos valores éticos – jurídicos de nossa época.
Como todo projeto a ser aprovado o novo código civil também sofreu criticas.
Cerca de 26 anos foi o tempo que demorou para a aprovação do código civil pelo congresso nacional, mas mesmo antes dessa aprovação ocorreram sim incessantes atualizações na Câmara dos Deputados no Senado Federal por sugestões de membros remanescentes da originaria Comissões Revisora e Elaboradora do Código Civil.
Com a colaboração de varias juristas ilustres, tal como as propostas feitas pelo Ministro Jose Carlos Moreira Alves, entre outros na intenção de corrigir de feitos graves da lei rege a união estável, ajudou a completar e aperfeiçoar o projeto inicial.
Houve grande esforço no sentido de preservar, o mais possível a legislação virgente, verificando a inviabilidade do projeto, já que a mudança em uma parte logo percute sobre outras pontos do projeto.
Diante do problema de codificação exigida pelo pais, foram necessários mais do que mudanças de artigos já que o código em vigor foi elaborado numa época sem muitos problemas sociais, por ser a população urbana ainda bem reduzida.
De acordo com o Novo Código Civil não há duvida de que a sociedade e a empresaria normalmente coexistem embora existe a possibilidade de uma sociedade sem empresa, mas isso ocorre mais teoricamente do que na pratica, pois e inquestionável que entre a sociedade e empresa existem conexões muito