Introdu O
O Brasil é um país que vem se destacando no cenário mundial, devido os altos índices de empreendedorismo. Entretanto, as “mazelas” burocráticas, muitas vezes levam este empreendedor a permanecer a margem, engrossando a estatística do IBGE, que já aponta 10 milhões de empresas informais.
Na tentativa de diminuir esta discrepância, o empresário individual foi criado para proporcionar a formalização das pessoas que possuíam pequenos negócios, mas que precisavam se regularizar e assim terem garantias e direitos assegurados por lei, além de ser uma maneira de incluí-las como contribuintes tributários e previdenciários.
O presente trabalho tem por objetivo estabelecer um paralelo entre: a Sociedade Empresarial Limitada e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e desmistificar a burocracia que envolve a legalização de uma empresa, não é o objetivo desse estudo esgotar as dúvidas existentes sobre o tema, mas se propõe de forma objetiva elucidar os pontos pertinentes destas modalidades de empresas e trazer ao debate discussões atuais sobre o tema.
Introdução
A sociedade contemporânea tem necessidade de facilitadores cotidianos, e não seria diferente ao que diz respeito ao ramo empresarial. Num celeiro tão fértil de empreendedores como é o Brasil, a necessidade de facilitadores burocráticos, fica cada vez mais evidente. Partindo dessa necessidade, foi criada a Lei nº 12.441/2011 que regulamenta o EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, com o intuito de diminuir a informalidade existente no mercado empresarial. Porém há que se analisar cada situação para encontrar o melhor perfil empresarial que se adéque a cada quadro societário.
O presente trabalho analisará alguns aspectos da Sociedade Empresarial Limitada e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, suas respectivas vantagens e fará algumas ponderações a respeito de pontos específicos que merecem ser sopesados. Além de traçar um paralelo entre os