Intervenção de terceiros

323 palavras 2 páginas
Nome: Henrique Ribeiro Intervenção de terceiros
Terceiro no processo é aquele que não é parte, ou seja, não é titular do direito discutido ou não tem autorização legal para litigar em benefício de outrem, e que por alguma razão jurídica intervém na lide. Cumpre lembrar, que apenas o interesse jurídico possibilita o ingresso de alguém em processo alheio, não bastando, portanto, o interesse econômico ou moral; a lei disciplina o ingresso de terceiro a fim de que este tenha a oportunidade de afastar eventual situação desfavorável oriunda de decisão entre duas partes, que reflexamente lhe atingiria. Outro aspecto que merece ser mencionado é o fato de que o ingresso do terceiro pressupõe sua relação jurídica com apenas umas das partes.
Desse modo, os terceiros que intervêm não são partes na relação processual originária. São pessoas estranhas à relação processual de direito material deduzida em juízo e estranhas à relação processual já constituída. São sujeitos de outra relação de direito material que se liga intimamente àquela já constituída, ou seja, são os que não são partes no processo pendente.
Temos dois grandes grupos de terceiros: os indiferentes cujos efeitos não vão atingir sua esfera jurídica e temos também o grupo dos terceiros que tem interesse no processo que podem ser vistos de quatro ordens (sendo está classificação adotada por alguns autores)
Terceiros com Interesses:
1. Interesses iguais aos das partes
2. Interesses subordinados das partes
3. Interesses institucionais
4. Interesse Econômico

Por conseguinte, somente é possível a intervenção de terceiros até o saneamento do feito, visto que seja o momento máximo de estabilização processual. Todavia, pode dar-se em segundo grau, a assistência, o recurso de terceiro e as intervenções especiais dos entes públicos.

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