Insalubridade e Periculosidade

Primeiro, vamos categorizar os assuntos, e, a seguir, discorrer brevemente sobre eles. O que Insalubridade, ou o que so atividades insalubres Atividades insalubres so aquelas que expem os empregados a agentes nocivos sade, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente reconhecida quando a atividade ou operao passa a ser includa em relao baixada pelo Ministrio do Trabalho. Na caracterizao de insalubridade, o funcionrio dever estar exposto, em carter habitual e permanente,alocais insalubresou emcontato permanentecomsubstncias que podem vir a causar adoecimento, nos termos j previstos na NR 15. Neste caso, a exposio e permanncia, o principal causador para um possvel adoecimento. A conseqncia do exerccio de trabalho em condies de insalubridade, acima dos limites de tolerncia estabelecidos pelo MTE, sobre o salrio do empregado, que o empregado receber, alm do salrio normal, um adicional correspondente insalubridade, calculado em 40, 20 ou 10 sobre o salrio mnimo da regio, conforme o grau de insalubridade (mximo, mdio e mnimo). Exemplo o trabalho em local barulhento pode ser insalubre se for caracterizado um nvel de rudo de no mnimo 85 decibis, e uma exposio diria maior que 8 horas (para 85 dbA). O que Periculosidade, ou o que so atividades perigosas A lei considera atividades ou operaes perigosas todas aquelas que, pela natureza ou mtodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substncias radioativas, ou materiais inflamveis, em condies de risco acentuado. A percentagem correspondente ao adicional de periculosidade para inflamveis e explosivos, de 30 sobre o salrio bsico, excludas gratificaes, prmios e participao nos lucros para eletricidade, de 30 sobre o salrio recebido, no caso de permanncia habitual em rea de risco, desde que a exposio no seja eventual. A definio da base de clculo para o benefcio polmica. H diferentes decises judiciais, que determinam o