Periculosidade e insalubridade

Universidade Estadual de Feira de Santana

A insalubridade, segunda a norma regulamentadora 15, CLT, que ela contempla as operações insalubres, os riscos físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho acima dos limites de tolerância, que são agentes nocivos à saúde capazes de causar doenças crônicas devido ao tempo de exposição. O trabalhador em serviços de saúde humana esta continuada e potencialmente exposto aos riscos dos diversos agentes biológicos, pois em seu dia-a-dia há doentes e doenças que atravessam fases variáveis, que se conclui que a insalubridade se impõe a todos os profissionais desta área pelas características próprias da natureza do trabalho. A caracterização, tanto nos ambos adicionais, é feita por meio de uma pericia especializada, a cargo do médico ou do engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.
O direito à aposentadoria especial também decorre do trabalho em condições insalubres. O funcionário público que trabalha em condições insalubres deve ser aposentado de acordo com as mesmas regras que regem o setor privado.
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem, acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15 de números: Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente, Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto, Limites de Tolerância para Exposição ao Calor, Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes, Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho, Limites de Tolerância para Poeiras Minerais.
Nas atividades mencionadas nos anexos números: Trabalho sob Condições Hiperbáricas, Agentes Químicos, Agentes Biológicos. Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos números: Radiações Não Ionizantes, Vibrações, Frio, Umidade.
É bom ressaltar o significado de limite de tolerância, onde é a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza