Inclusão de educandos com nees
Zita Canuto*
O tema inclusão de alunos com NEES tem ganhado recentemente espaços de debate e discussão no meio educacional e na sociedade brasileira, dando a impressão de ser algo novo, embora a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), já apontava que “todo ser humano tem direito à educação”.
No Brasil, desde 1961, a LDB 4024 já indicava que “a educação dos excepcionais deve, sempre que possível, ser realizada em classes regulares”. A constituição de 1988 garante o direito ao “atendimento educacional especializado para portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Direito este, reiterado em 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E somente, em 1996 a LDB nº 9394, determina que a “Educação dos portadores de Necessidades Especiais, deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino”.
Na realidade, esta discussão só vem sendo amplamente promovida após a aprovação do
Plano Nacional de Educação (PNE) em 2001 e a implementação de políticas públicas para a educação brasileira, adotadas posteriormente com a finalidade cumprir as metas propostas.
Diante da tarefa de incluir alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais, como vem reagindo os professores? A reação esperada deveria ser outra pergunta. O que devemos fazer para tornar a inclusão uma realidade? Porém, percebe-se em geral a manifestação de diferentes posicionamentos em relação à inclusão e não a preocupação com o que fazer para efetivá-la. Acredito que poderíamos classificar a reação dos professores em três categorias:
Os que são contra a inclusão.
Estes professores são os que acreditam que a melhor maneira de ajudar, educar crianças que apresentam Necessidades Educacionais Especiais (NEES) é oferecer-lhes atendimento especializado em instituições (espaços sociais isolados) com estrutura tanto física quanto operacional adequada e específicas às