Impugnação a Exceção de pré-executividade
Proc. ------------------
FULANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos, por seus advogados infra-assinados, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar impugnação à Exceção de Pré-Executividade interposta por NÓ CEGO, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
DA BREVE SÍNTESE DOS FATOS
Trata-se de Exceção de Pré-executividade, em relação a uma ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, que se encontra na fase de citação da executada.
Alega o requerente, em síntese, o cabimento da exceção de pré-executividade, uma vez que não foram esgotados todos os meios de localização pessoal dos mesmos.
Todas as alegações do excipiente/executado não merecem prosperar, conforme doravante demonstrado.
DO NÃO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Pretende a executada, opor-se à execução de título extrajudicial, aforada pelo credor, através de exceção de pré-executividade.
A citação editalícia somente foi realizada após afirmação da Oficiala de Justiça (fls 114) de que a executada encontrava-se em local incerto e não sabido. Efetivada tal citação, tendo o réu permanecido ausente, foi-lhe nomeado Curador Especial. Em sua peça de defesa, a diligente Curadora alegou a nulidade da citação em razão de não terem sido esgotados os meios para tentar localizar o réu.
No aspecto principiológico verificamos que, hoje, vige dentre nós o princípio da razoabilidade que determina a busca de um equilíbrio lógico-razoável na aplicação da formas determinadas em lei. A exaustiva busca de réus em local incerto e não sabido deve ser evitada quando o desaparecimento está trazendo graves prejuízos a outra parte. Ao contrário, quando o desaparecimento facilita a perseguição em juízo, para outra parte, de seus direitos, aí sim toda cautela deve ser tomada.
Na verdade, o que pretende o