Idoso: proteção e discriminação no trabalho

IDOSO: PROTEÇÃO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini∗

RESUMO O presente estudo tem por objetivo demonstrar que o trabalhador idoso pode e deve ser incluído no mercado de trabalho. E isso decorre de dois fatores primordiais. Primeiro, as transformações no mundo do trabalho, que passou a valorizar mais a capacidade intelectual do que a capacidade física do trabalhador, possibilitando que o idoso tenha mais chances de se enquadrar em variadas funções. E ainda, a inequívoca necessidade de exercício da cidadania por aqueles que possuem a idade mais avançada e sofrem, em razão disso, diversos tipos de preconceitos no mercado de trabalho. Sobretudo, trata-se de uma questão de interesse coletivo, a fim de que, realmente, seja respeitado e edificado o Estado Constitucional Democrático hoje vivenciado pela sociedade brasileira.

PALAVRAS CHAVES INCLUSÃO; IDOSO; TRABALHO; CAPACIDADE INTELECTUAL

RÉSUMÉ L'étude a pour objectif de prouver que le travailleur âgé peut et doit être inclus sur le marché du travail. Ceci découle de deux facteurs primordiaux. En premier, les transformations dans le monde du travail, qui apermis la valorisation chaque fois plus nette de la capacité ntellectuelle au lieu de la capacité physique du travailleur, donnant ainsi la possibilité aux personnes âgées d'avoir plus de chances de trouver un poste dans diverses fonctions. Et encore, l'inéquivoque nécessité d'exercice de la citoyenneté pour ceux qui possèdent un âge plus avancé et souffrent, en raison de cela, de divers types de préjugés sur le marché du travail. Il s'agit surtout d'une question d'intérêt collectif, pour qu'enfin soit réellement respecté et édifié l'Etat Constitutionnel Démocratique aujourd'hui vécu par la société brésilienne.

Mestranda em Direito Constitucional pela ITE-Bauru. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela ITE-Bauru. Advogada.

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MOT-CLÉS INCLUSION; ÂGE; TRAVAIL; CAPACITÉ INTELLECTUELLE

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