História do Direito

Independência das treze colônias inglesas

A Independência das treze colônias inglesas da América do Norte foi um movimento de grande importância, pois foi o primeiro movimento de emancipação que alcançou resultado efetivo, sendo considerada como uma das Revoluções Burguesas do século XVIII. Neste século, vários movimentos caracterizaram a ascensão da burguesia, apoiada nos ideais liberais do Iluminismo.
O ideal iluminista expandiu-se não só pela Europa, mas teve repercussões na América e no caso dos "EUA", foram as ideias de John Locke que encontraram maior eco na sociedade. Locke além de ter participado da Revolução Gloriosa na Inglaterra, ponto de partida para o Liberalismo do século XVIII, onde se originaram as ideias da existência de Leis naturais do contrato entre governantes e governados, da autonomia entre os poderes de Estado, do Direito à revolta e outras, consideradas pontos básicos da liberdade humana.
Trecho da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América na qual pode se observar a presença desses ideais: "Todos os homens foram criados iguais, foram dotados de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.

Inconfidência Mineira

No Brasil setecentista o cenário geral era de exploração e de alienação cultural. Para os portugueses, governar as colônias era confiscar riquezas, fiscalizar e cobrar impostos. As ideias iluministas chegaram ao Brasil no século XVIII. Muitos brasileiros das classes mais altas da sociedade iam estudar em universidades da Europa e entravam em contato com as teorias e pensamentos que se desenvolviam em território europeu. Ao retornarem ao país, após os estudos, estas pessoas divulgavam as ideias do iluminismo, principalmente, nos centros urbanos. A principal influência do iluminismo, pôde ser notada no processo de Inconfidência Mineira (1789). Alguns inconfidentes conheciam as propostas iluministas e usaram como base para fundamentar a tentativa de