HISTÓRIA DO DIREITO

JUAN VICTOR DE AGUIAR PAZ

HISTÓRIA DO DIREITO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE – MS
2014
HISTÓRIA DO DIREITO
Nos tempos primitivos, acreditamos que os homens eram nômades e a associação humana era determinada pelas relações individuais e pelos laços de parentesco. Nesse período temos as horda, o clã e a tribo. Mais tarde, o homem se fixa ao solo e o vínculo social vai lentamente se transformando de individual para territorial. Com isso a sociedade nasceu da necessidade que o homem sentiu de se reunir em grupo para assegurar a sua sobrevivência. Com a sociedade nasceu uma nova necessidade: a de manter a ordem entre todos os elementos do grupo para que a mesma funcione e prospere. A vida sedentária provoca o aparecimento de aglomerações mais densas formando as cidades, que unidas entre si formam a Nação, e esta institucionaliza o Estado, como máquina político-administrativa, cuja finalidade maior é garantir o Bem Comum e a Segurança Pública da população que vive em seu Território.
Com esse objetivo, cada um dos seus elementos abriu mão da sua liberdade individual a favor do Estado, a fim de obter as vantagens da ordem social. A teoria do Contrato Social do suíço Jean-Jacques Rousseau é a que melhor explica o nascimento da sociedade e do direito: um acordo entre todos os membros da sociedade, por força do qual cada um dos indivíduos reconhece a necessidade de implementar um conjunto de regras e a autoridade de um governante ou grupo para as impor. Assim nasceu a Ordem Jurídica, o Direito, a Lei. O texto legal mais antigo ou, pelo menos, o mais antigo que chegou até ao presente, é o Código de Ur-Nammu, que terá sido escrito 2100 anos antes do nascimento de Cristo, na Suméria. Descreve os costumes que foram instituídos como Lei, com previsão de penas em numerário. Foi encontrado nas ruínas de templos do rei Ur-Nammu, na região da Mesopotâmia, onde atualmente se situa o Iraque. Nos primeiros