Historia do direito

Trabalho de História do Direito

Defina a palavra Direito
Do latim “directum” pode ser entendida como coisa reta, correta, certa. Porem seu conceito está sempre em mutação segundo o contexto histórico em que se vive. Penso que a melhor definição nos tempos de hoje da palavra Direito seria colocar o Direito como um conjunto de leis e disposições que tendem a regulamentar o comportamento humano.

Qual o objetivo do estudo da Historia do direito.
Conhecer os contextos históricos que contribuirão e continuam a contribuir para há evolução do Direito que temos hoje.

Comente a frase: “O homem não sobreviveria sem o direito e o direito não existiria sem o homem”.
O Direito surge juntamente com a sociedade, ao se agruparem o homem percebe que teria que colocar limites para que a convivência desse certo, com isso surge o direito para evitar barbáries regulamento o comportamento daquela sociedade, logo o direito só existe pelo fato da existência do homem, e a recíproca também é verdadeira.

Quais são as fontes do Direito dos povos agrafos?
As Fontes que temos hoje sobre o direito dos povos Agrafos se resumem em costume, Regras de comportamento, Precedente Judiciário, Provérbios e Adágios.

Como se dava a transmissão das regras na antiguidade?
Há transmissão de regras se deu de diversas formas diferentes dependendo do contexto histórico ao qual se analisa. No caso dos povos sem escrita está transmissão ocorreu pelo costume, regras de comportamento, precedente judiciário, provérbios e Adágios.
Já ao analisar o contexto histórico do chamado “Oriente Próximo” que estudamos, está transmissão deu-se a partir dos costumes, contratos, testamento, Leis, Bíblia (Leis Mosaicas), tradições, códigos (Códigos de Ur-Nammu, Esnunna e Hammurabi ). Analisando ainda o “Extremo Oriente” temos também como meios de transmissão os Vedas, cultura, Código de Manu e tradições culturais das dinastias chinesas. E na Grécia e Roma as leis de Dracon, que mais tarde sofreram alterações