historia do direito

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CURSO: DIREITO

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Novembro/2013

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Trabalho apresentado à Disciplina História do Direito do Curso de Direito - como requisito parcial para adaptação de disciplina sob a orientação da Professora .

Novembro/2013

AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVI -
O DIREITO NATURAL E O ILUMINISMO

A nova teoria do direito, que será elaborada nos séculos XVII e XVIII sob o nome de direito natural, dentre suas raízes no desenvolvimento capitalista, do mercado, conquista da América, afirmação do Estado Nacional.
Sobre o período jusnaturalismo, assim esclarece o douto, José Reinaldo de Lima Lopes:

O jusnaturalismo moderno difere da tradição das dica aristotélica-tomista. Estamos no inicio da modernidade, isto é, no século XVI, assistindo a uma reafirmação do sujeito e das razões individuais. O ambiente do jusnaturalismo moderno é personalista e individualista.

Embora possamos definir os séculos XVII e XVIII como os séculos do jusnaturalismo, o que se emana nas escolas, o que se comunica como profissões jurídicas, ainda é, naqueles duzentos anos, embora parte do direito comum.
O direito natural é uma luta contra o sistema medieval de estudo e ensino, de submissão natural à tradição e aos costumes, sobretudo, contra a ordem pré-liberal, pré-burguesia e pré-capitalista.
Os juristas filósofos do direito natural terão um papel ideológico relevante no processo revolucionário porque justificaram a derrubada da tradição medieval incorporada seja nas instituições politicas, seja na regulação privada dos negócios (contratos propriedades, família e sucessões).

DO SÉCULO XIX AO SÉCULO XX: INOVAÇÕES REPUBLICANAS

A república altera substancialmente algumas instituições. A federação rompe com a tradicional unidade de fontes legislativas e introduz uma politica estatal legitimado pela