Habilitacao de herdeiros

A medicina legal nasceu da necessidade de solucionar os problemas colocados pelo direito, teve de ser implantados em cada época aos quesitos científicos dos respectivos momentos históricos, bem como às necessidades de socio­antropológicas e ao ordenamento jurídico vigente.

A medicina legal é definida como sendo a aplicação dos conhecimentos medicos e de outra ciências auxiliaries a investigação, interpretação e desenvolvimento da justiça social.

Esta tem uma grande importância, pois contribui de forma fundamental para o mais correcto funcionamento da administração da justiça, sendo hoje uma ciência auxiliar insubstituível para o Direito/ Justiça.

Perícia medico legal é um conjunto de procedimentos médicos e paramédicos que tem por finalidade o esclarecimento de um facto de interesse da justiça; pode ser efectuada por qualquer ramo de Direito no ser vivo, no cadaver, em objectos e em animais.

A finalidade da perícia médico legal é produzir a prova, e a prova não é outra coisa senão um elemento demonstrativo de um facto.

Sinais da morte

✓ Algor Mortis ou Esfriamento cadavérico ­ o homem é um animal homeotermo cuja a temperature corporal é mantida devido a um conjunto de factores exotermicos. Com a morte cessa no organismo o sistema de regulação que mantinha constante a temperature, termina também o metabolism cellular que é a fonte constante do calor animal, este metabolism não termina subitamente, devido a “vida residual” dos tecidos que continua até todo o oxigenio do sangue seja consumido.

A cessação deste fenômeno dá lugar a um progressivo Esfriamento do cadaver ­ algor mortis. Esta ocorre de forma gradual, a temperature vai diminuendo até igualar­se a do meio ambiente, inicia­se nos pés, nas mãos e face, duas horas após a morte, extende­se depois para as extremidades, região peitoral e dorsal e, finalmente para o abdómen, axilas e pescoço.

✓ Desidratação adaverica ou evaporação: a secura da pele e mucosa é devido ao facto de não