Fortalecer a democracia participativa no brasil

FORTALECER A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Ruy de Alencar Matos∗
∗ Mestre em Ciência Política e Psicólogo Organizacional.

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (C.F. art. 1o. par. único - 1988).

O PESO DO ESTADO SOBRE A SOCIEDADE
O Estado-Nação, construção grega que já possui mais de 2.400 anos, vem se aprimorando continuamente para lidar com as demandas da sociedade, de onde deriva.
Entretanto, a máxima democrática, reverberada ao longo dos séculos, de que o poder deve emanar do povo e em seu nome ser exercido, visando a satisfação de suas necessidades, tem sido um grande Princípio ou Valor, porém nem sempre respeitado pelos agentes públicos, eleitos ou designados para representar o povo, administrando este patrimônio político que lhes foi delegado.
A Constituição Brasileira de 1988 assume este princípio logo em seu primeiro artigo ao declarar que: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (Art. 1o. par. único).
Como podemos ver, nossa Constituição nasce com uma ambigüidade: ser uma democracia representativa ou uma democracia participativa, ou ser uma combinação de ambas?
A relação criador-Sociedade/criatura-Estado apresenta diversos estágios, configurando um contínuo de poder, que vai desde o extremo da coação máxima, onde o Estado opressor (monárquico, oligárquico ou ditatorial) anula a dinâmica e a própria existência social, até o outro extremo, onde a sociedade não reconhece a legitimidade do poder estatal, assumindo em suas mãos o poder político (anarquia, colegialidade). No meio deste contínuo podemos encontrar o regime democrático, com seu estado de direito construído a partir de um equilíbrio dinâmico entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de um lado, e, de outro, as instituições, associações e organizações da sociedade.
Proudhon nos alerta que um interesse