Movimentos populares

Curso Políticas Públicas e Gestão Local
Observatório das Metrópoles – Recife, julho de 2004

A conjuntura Nacional e o Papel dos Movimentos Populares

Orlando Alves dos Santos Junior(

Creio que fazer uma análise de conjuntura neste momento histórico pelo qual nosso país esta passando é um grande desafio, porque é necessário reconhecer novas e velhas práticas. À primeira vista, parece possível afirmar que se desenvolve no Brasil uma nova cultura vinculada tanto à dimensão dos direitos sociais inscritos na Constituição de 1988 como à participação de uma pluralidade de atores sociais com presença na cena pública, na perspectiva de uma democracia participativa. Assim, queremos, neste artigo, discutir a conjuntura e o papel dos movimentos sociais na perspectiva do aprofundamento da dinâmica democrática e da participação social.

Partimos de uma concepção de democracia que nos permite afirmar que a efetividade da dinâmica democrática depende, pelo menos, de dois aspectos: das condições de exercício efetivo dos direitos de cidadania, ou seja, do grau de inclusão social, e da existência de cultura cívica e da conformação de esferas públicas de interação entre governo e sociedade, ou seja, nos referimos ao grau de participação cívica.

De fato, a ampla inclusão e alta participação são processos que dizem respeito às condições de funcionamento – ou seja, à efetividade – da dinâmica democrática e envolvem uma grande subjetividade na sua definição porque estão ligados à visão substantiva da democracia. Aliás, essa indeterminação e a disputa simbólica em torno dessa definição fazem parte da própria dinâmica da democracia. Dessa forma, se podemos constatar, sob o ponto de vista institucional, avanços no Brasil na perspectiva do aprofundamento da dinâmica democrática, podemos afirmar que o grau de desigualdades sociais que marca nossa sociedade é gerador de situações que bloqueiam ou dificultam as possibilidades de ampla inclusão social requeridas para a