Focalização de Políticas Públicas
Resumo: O desenvolvimento de programas e políticas têm se tornado uma das estratégias adotadas pelos governos no combate a pobreza e à desigualdade social. O maior desafio, no entanto, é direcionar o acesso aos indivíduos que realmente precisam de tais iniciativas. É nesta perspectiva que este trabalho apresenta uma discussão sobre focalização de políticas públicas, justificadas pelo grau de exclusão e desigualdade existente no país e toma como exemplo o Programa Bolsa Família, o uso das ferramentas de seleção de seus beneficiários e a articulação com programas desenvolvidos no âmbito federal como forma de complementar as suas ações.
Palavras-Chave: Focalização de Políticas Públicas
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Focalização de Políticas Públicas: O Programa Bolsa Família como política pública focalizada para superação da desigualdade e exclusão
Edilma Moreira Gabriel
Clarisse Drummond Martins Machado
Raquel Loureiro Oliveira
Introdução
A desigualdade social e de renda são traços marcantes da sociedade brasileira e sua superação requer a articulação de estratégias adequadas e o esforço de todos os entes federados, além do engajamento da própria sociedade. O desenvolvimento de programas e políticas têm se tornado uma das estratégias adotadas pelos governos no combate a pobreza e à desigualdade social. O maior desafio, no entanto, é direcionar o acesso aos indivíduos que realmente precisam de tais iniciativas.
Seguindo tendências mundiais, as políticas públicas no Brasil têm avançado no sentido de focalizar o público para o qual os programas foram criados, como forma de qualificar e aperfeiçoar os seus resultados. Para tanto, o Governo Federal têm investido na criação e no uso adequado de instrumentos que permitem identificar, localizar, classificar e selecionar as famílias com perfil para ingresso em suas políticas