fichamento federalismo
FICHAMENTO FEDERALISMO
Amanda Siqueira e Amanda Santiago –
O Federalismo é uma forma de organização politica que centraliza o poder na mão do estado perante uma união, é uma forma de descentralizar o poder em estados unitários.
O federalismo pode ser entendido também como um conjunto de leis, normas e praticas que definem como o estado federal é governado.
O poder foi dividido em três órgãos independentes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
Uma federação é um tipo de Estado soberano que se diferencia dos estados unitários pelo fato de que os órgãos do governo são compostos por representantes do estado eleitos pela população.
O federalismo surgiu no Brasil a partir da dificuldade dos portugueses em administrarem as colônias aqui fundadas.
O processo de centralização do poder nas mãos de um governo federal era o principal instrumento de administração do federalismo.
A constituição mostra que no federalismo no Brasil os estados mais desenvolvidos estão em vantagem.
Um aspecto relevante do federalismo no Brasil é o fato da influencia dos governadores na politica nacional.
As bases politicas do federalismo é resultado da combinação entre presidentes e governadores fortes, legislativos regionais fracos e um congresso instável no apoio aos programas de governo que implicam a confrontação de interesses regionais.
Para que os Estados se relacionem de forma positiva, é necessário que haja uma boa relação entre os níveis de governo.
Os Estados e Municípios são autônomos para discutirem alguns assuntos, como: a saúde, a educação, meio ambiente, etc. Mas não é sempre que os Estados irão conseguir realizar ações relativa à esses assuntos, sem a aprovação do Governo Federal.
Sistema Intergovernamental = “sistema circulatório”
Essas relações intergovernamentais dependem muito da disposição de cada Estado em querer cooperar. Principalmente do governo Federal.
O SUS é um exemplo de Sistema Intergovernamental que deu certo, já a FUNDEF é