FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO

JOÃO LOPES - EDUCAR OU PUNIR: FAIXA ETÁRIA DA MAIORIDADE PENAL

Nome: Thamires de Moura Mendonça 3° B

Resumo: O texto aborda a questão da punibilidade aos menores de dezoito anos. Trata, se os menores devem continuar a ser punidos com medidas sócio-educativas ou se deve-se reduzir a maioridade penal para dezesseis anos.

Anotações:

Necessidade de se criarem mecanismos eficazes de punição.
Adolescente em situação de conflito com a lei.
A criminalidade empurra as estatísticas para níveis mais altos.
O crime vitima todas as classes sociais.
Já se interpretou o crime como reação às injustiças do sistema.
Hoje é a chamada Economia do Crime.
O dever do Estado para com as pessoas deve ser o de Educar para não Punir.

Frases (Ideias centrais do autor):

"O aparelho policial se mostra frágil ou ineficiente, a máquina judiciária funciona com irritante e nociva morosidade, a rede prisional não atende, em qualidade e quantidade, a demanda que se lhe é posta." p.2

"Se o sistema prisional brasileiro, de modo geral, já se apresenta como um caos, não se prestando para o atendimento de sua finalidade constitucional de punir e, ao mesmo tempo, reeducar, tem servido exclusivamente para embrutecer, gerar revolta, rebeliões, fugas coletivas, corrupção, gerenciamento de atividades criminosas intra e extra muros, como agregar a esse mesmo sistema, falido e destorcido, a demanda dos adolescentes infratores?" p.3

Texto próprio do aluno com o uso das frases do autor para fundamentar sua tese:

As pessoas se aprisionam cada vez mais dentro de suas próprias casas, assombradas pelo crime; marginalidade. Uma sociedade onde jovens ao invés de assumir o seu papel de futuros homens e mulheres promissores de seu país, se tornam estatística e preocupação. Marcados pela violência, menores que abrem mão de sua inocência em troca de migalhas, para sanar o desejo de ter um moletom caro ou saciar o vício das drogas, o que torna a situação ainda mais