Exercicios Contratos

01 - Qual o modo normal de extinção dos contratos?
O modo normal de extinção do contrato é com seu adimplemento, com a execução das prestações que as partes se obrigaram, satisfazendo o que foi avençado nas cláusulas, realizando a solutio contratual (fim natural do contrato) através da quitação das prestações.
02 - Diante da negativa injusta do credor em dar a quitação, quais opções tem o devedor? Explique e fundamente.
Diante da negativa do credor em dar a quitação, o devedor poderá reter o pagamento da prestação, sem que com isso acarrete mora, conforme o art. 319
CC ou poderá também consignar a prestação (art. 335, inc I CC).
03 - João firmou com seu sogro Manuel empréstimo no valor de R$10.000,00 para reforma de sua casa. Após a conclusão da reforma João conseguiu juntar a importância devida e apresentou-se ao seu sogro para o pagamento. Manuel explicou que sua filha estava muito contente e que não faria questão do pagamento, pois estava perdoando a dívida.
a) Sob o aspecto jurídico, ficará João impossibilitado de pagar? Explique
BREVEMENTE e fundamente.
A remissão da dívida deve ser aceita pelo devedor, portanto se João não aceitou a remissão pode pagar a prestação, porém se aceitar extingue a obrigação conforme art. 385 CC
b) Quais medidas deverá tomar? Explique BREVEMENTE e fundamente.
Se recusar a remissão pode consignar o pagamento, nos termos no art. 335, I
CC. Porém se aceitar a remissão deverá solicitar ao credor ou seu representante o título da obrigação.
04 - Famoso pianista, havendo contratado dar recital no teatro municipal para
1º de novembro de 2008, e recebido o preço, sofre uma queda em sua residência na semana antecedente ao evento, ficando impossibilitado de comparecer ao compromisso firmado.
a) É obrigado a devolver o preço? Por que?
Caberá intervenção judicial para o pianista devolver o valor que recebeu, embora não pague pelas perdas e danos, por não ter agido com culpa.
b) Tem que pagar perdas e danos? Por