exercicios de contratos de prestacao de servicos e corretagem

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

01 – Como era denominado pelo Código Civil 1916 o contrato de prestação de serviços?

02 – Em que consiste o “contrato de prestação de serviço”?

03 – Qual a prestação de serviço regida pelo Código Civil?

04 – Qual a natureza jurídica do contrato de prestação de serviço?

05 – Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, de que forma deve ser calculada a retribuição devida ao locador?

06 – Quando deve ser paga a retribuição?

07 – O que ocorrerá se o serviço for prestado por quem não possui título de habilitação ou não satisfazer requisitos outros estabelecidos em lei?

08 – E se do trabalho resultar benefício para a outra parte?

09 – Por que razão se diz que a temporariedade figura comouma das características do contrato de prestação de serviço?

10 – O que ocorre se o ajuste, objetivando a execução de certa e determinada obra, ultrapassar o termo final dos quatro anos?

11 – É lícito a qualquer das partes resolver o contrato, necessita de aviso, e em quais ocasiões?

12 – Pode o prestador de serviço contratado por tempo certo ou por obra determinada ausentar-se a qualquer tempo?

13 – O que ocorrerá se ele se despedir sem justa causa? E se for despedido por justa causa? E se for despedido sem justa causa?

14 – É possível afirmar que os prestadores de serviço não possuem qualquer vínculo de subordinação hierárquica com o contratante?

15 – Quais as formas de extinção do contrato de prestação de serviço?

CORRETAGEM

16 – Em que consiste o contrato de corretagem?

17 – A obrigação do corretor pode ser classificado como meio ou de resultado?

18 – Qual a natureza jurídica do contrato de corretagem?

19 – Quando será devida a remuneração ao corretor?

20 – De que maneira deve ser fixada a remuneração do corretor, caso ela não tenha sido determinada em lei e nem ajustada entre as partes?

21 – Caso o negócio seja concluído com a intermediação de mais de um