Exemplo de cessão de crédito
Acadêmico de Direito-4° Semestre.
Cessão de Crédito
O exemplo que segue está de acordo com o estipulado pelo professor: Obrigação de Dar coisa certa Fungível aplicada ao instituto da Transmissão de Obrigações na modalidade de Cessão de Crédito.
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Cedente: José Coelho Gomes, brasileiro, casado, natural de Barra do Garças – MT, comerciante, portador dá cédula de identidade n° 3573822- 6 e do CPF: 123.885.135-90, residente e domiciliado na Rua dos Garimpeiros nº 130, bairro Campinas, CEP 78600-000, na cidade de Barra do Garças – MT.(credor)
Cedido: Francisco Toledo, brasileiro, casado, natural de Caiapônia - GO, agricultor, portador da cédula de identidade n° 1571315- 8 e do CPF: 040.500.391-30, residente e domiciliado na Rua Gabriel Ferreira nº 985, bairro Santo Antônio, CEP 78600-000, na cidade de Barra do Garças – MT. (devedor)
Cessionário: Cereais ARRUDA LTDA, com sede em Barra do Garças, à rua Pires de Campos, nº 500, bairro Jardim Domingos Mariano, CEP 78600-000, em Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 00.819.258/0001-67, e no cadastro estadual sob o n° 7181083-37º, neste ato representada pelo seu diretor Victor Valério, brasileiro, solteiro, natural de Cuiabá - MT, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n° 200 477-3 e do CPF: 456.357.121-50, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 1.890, bairro Centro, CEP 78600-000, na cidade de Barra do Garças – MT.
DESCRIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Pelo presente instrumento particular de um lado como credor José Coelho Gomes nesta modalidade tornando-se CEDENTE e de outro lado figura o CESSIONÁRIA Cereais ARRUDA LTDA, representada pelo seu diretor comercial Victor Valério (representante legal), ajustam, entre si, a cessão de crédito da seguinte forma:
O cedente, sendo credor de Francisco Toledo, doravante denominado CEDIDO, é titular de créditos oriundos de uma NP - Nota Promissória no valor de R$ 9.000.00, estando ligados por esse vínculo