Evolução histórica do Estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

Darcy Azambuja1: "o conhecimento da noção que os diversos povos tiveram do Estado e do modo como este se organizou através da história e das civilizações, é de máxima importância”.
Apesar de algumas divergências entre os estudiosos, pode-se dividir a evolução do Estado em cinco fases: Estado Antigo, estado Grego, Estado Romano, estado Medieval e Estado Moderno.

1) Estado Antigo

Azambuja: “Estes povos não tiveram uma concepção definida do Estado”.

 Há uma mistura entre família, religião, estado e organização econômica, sem diferença aparente. Possui duas características:
a) natureza unitária: não possui divisão de território ou função;
b) religiosidade: forte presença do sentimento religioso, basicamente uma teocracia (governo unipessoal é confundido como a própria divindade, outros o governo é limitado pela classe sacerdotal).

I)Índia: divisão de castas (prevalente até hoje em dia), com a casta privilegiada (Brâmanes) sendo a encarnação da justiça e designados por Deus, o poder é de Deus e exercido por um Deus;
II)Pérsia: situação é a mesma, mas atenuada.
III) China: a filosofia indica preceitos de governas - “a legitimidade repousa no consentimento do povo. Confúsio e Mêncio;
IV)Egito: teocracia, o Faraó era um Deus, mas havia outros, sendo que a classe sacerdotal limita o poder;
V) Israel: teocracia limitada pela lei de Deus.

2) Estado Grego

Não havia uma unidade englobando toda a península helênica, mas sim várias cidades-estado, com diferenças de vida e costumes.

O território era diminuto, sendo a polis constituída de cidadãos livres, metecos (estrangeiros), além dos escravos, os quais não tinham direitos.

 A idéia de Estado Grego deve ser observada dentro dos princípios da civilização grega, com a influência da democracia grega.

 Porém pode-se conceber que a sociedade política de Atenas e Esparta era semelhante, baseadas no ideal de auto -suficiência. Há uma elite, com intensa