Estupro

A VISÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO ESTUPRO À MULHER

Luan Carlos da Rosa
Humberto João Zanatta Junior

Resumo

Quais seriam as providências necessárias do estado para garantir uma melhor recuperação das vitimas do estupro, visto que as vitimas atualmente são esquecidas e sofrem por falta de amparo social. Todavia, o estupro é qualificado de acordo com a sua gravidade, porém ainda não existe lei que ajude a vitima na recolocação no âmbito social.
Todavia, a Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 2009 alterou o código penal, visto que o estupro não é só penetração e sim, todo e qualquer ato carnal. Desse modo, ainda existem pessoas que acham que só acontece estupro com penetração, porém, um ponto ainda mais importante é que, a onde fica a figura do estado garantindo o amparo para as vítimas desse crime?
Por esse motivo a abordagem do tema é fundamental para o entendimento do assunto e, também, entender as consequências de um estupro, independente do grau. Não obstante, o tema tem uma abordagem grande, porém a figura do estado tem por objetivo delimitar o tema visando um olhar diferente do assunto. Por conseguinte, será exposta a mudança em relação à lei e a figura da mulher para a sociedade, visto que o entendimento mudou em relação ao tempo. O objetivo do artigo é, explicar o entendimento do estupro na Sociedade, entender as dificuldades do não cumprimento desses auxilia visando à colocação da vitima na sociedade, esclarecer o motivo que leva o estado a dar ênfase nos problemas relacionados ao estupro. Todavia, segue alguns autores que estudam esse tema, NANA (2014), ASSIS (2011), COHEN (2014), RAMALHOSO (2014),

Palavras chaves: estupro, mulher, sociedade e amparo social.